Secretaria de Urbanismo mantém vigilância constante para evitar invasões
Mais de mil ações foram realizadas em áreas de preservação e públicas
28/1/2016 | Lorena Flosi , MTB: 40.295
De janeiro a dezembro de 2015, a Secretaria de Urbanismo (Seurb) realizou mais de mil ações de fiscalização para contenção de invasões em áreas de preservação ambiental, áreas de preservação permanente e áreas públicas. As ações são feitas pelo CONTRU –Subsecretaria de Controle Urbano - da Secretaria de Urbanismo, que centraliza toda a fiscalização municipal num único local.
Durante o último ano, os fiscais de contenção de invasões realizaram 161 diligências em áreas de difícil acesso, como áreas de morro, manguezais e até mesmo áreas acessadas somente com o uso de barcos. Ao todo, foram mais de 350 notificações de irregularidades em áreas verdes, além de outras 480 ações inibidoras de invasões, como demolição de barracos, retiradas de cercas, muros e desobstrução de logradouros públicos.
Segundo o responsável pela Seção de Contenção de Invasões, Marcos Roberto de Macedo, os pontos críticos, com maior incidência de invasões, estão na Vila Sônia, Real e Ribeirópolis. Diariamente, fiscais da Seurb e guardas ambientais, que integram a Guarda Civil Municipal, realizam vistorias nestas e outras áreas propensas à invasão. “Quando uma irregularidade é detectada, a equipe de Contenção de Invasões é acionada para remover aterros, construções ou muros irregulares e orientar os responsáveis”.
Segundo Marcos, uma importante fonte de informação é a denúncia, responsável por 20% das ocorrências. “Pedimos a colaboração da população para que denuncie quando observarem a construção de barracos irregulares ou quando grandes áreas forem cercadas, pois realizamos a fiscalização constante das áreas, mas o trabalho fica mais efetivo com o apoio dos cidadãos”, destaca. Outra dica para quem pretende adquirir um terreno é buscar informações junto à Prefeitura Municipal para verificar se a área é regular.
A equipe de Contenção de Invasões da Secretaria de Urbanismo realiza a fiscalização de toda a Cidade, principalmente nas de preservação ambiental, áreas de preservação permanente e áreas públicas. O trabalho conta com o apoio do Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal e da Secretaria de Serviços Urbanos. O serviço impede que barracos, cercas, demarcação de lotes, entre outros, sejam feitos em locais proibidos, evitando assim o crescimento desordenado da Cidade e preservando o Meio Ambiente. O trabalho de contenção de invasões fica mais eficiente com a ajuda da população. Para denunciar ocupações irregulares, basta entrar em contato com a Ouvidoria Municipal, através do telefone 162, ou ainda com a seção de Contenção de Invasões da Seurb, telefone 3496-2296.
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