Cerca de 500 pessoas participaram na quarta-feira (21), de reunião no bairro Melvi, com técnicos da Secretaria de Habitação (Sehab). O objetivo foi apresentar o projeto de regularização fundiária de Praia Grande e alertar sobre a oferta do serviço, por pessoas desconhecidas. O encontro foi coordenado pela Subsecretaria de Ações de Cidadania, dentro do programa Ação Integrada.
“O projeto é um dos maiores já realizados na região. Foram legalizados, nos últimos anos, cerca de 4 mil imóveis. Sabemos que em muitos núcleos da Cidade a expectativa da regularização está levando alegria e esperança para milhares de famílias. No entanto a Administração Municipal está recebendo denúncias de que pessoas estariam oferecendo o serviço mediante pagamento. Isto nos preocupa. Um dos locais onde isso pode ter acontecido é este bairro e estamos aqui para alertar os moradores”, explicou o titular da Sehab, Alexander Ramos.
“Há, claro, os meios legais para requerer a posse. Aqueles que quiserem podem entrar com uma ação judicial. O problema é que as informações que nos deram foram de que estavam sendo oferecidos serviços de legalização e que esses negociantes já, inclusive, teriam realizado as mesmas ações em outros locais. Sabedores de que estamos promovendo a regularização, se aproveitam da boa fé e ingenuidade das famílias, prometendo executar o serviço mediante pagamento de determinado valor e nada fazem”, disse Ramos.
Como ressaltou o Coordenador de Regularização Fundiária Cláudio Antonio Agostinho, popularmente conhecido como Tatuí, nos próximos dias outras reuniões acontecerão. “É fundamental que as informações cheguem aos munícipes. Para isso serão promovidos, encontros em outros núcleos, onde falaremos sobre o projeto de regularização fundiária, de forma a conscientizá-los sobre os trabalhos que a Prefeitura está planejando realizar em seu bairro e alertando para a visita de pseudos profissionais prometendo obter os títulos de propriedade”.
Realizado regularmente pela Subsecretaria de Ações de Cidadania, o Ação Integrada visa aproximar o poder público e a população, humanizando o atendimento, compartilhando ideias, sugestões e reivindicações da sociedade. Com temáticas diferentes, o projeto convida moradores de Praia Grande, através de suas associações de bairro, a conhecer melhor e debater sugestões para diversas áreas do Município, como saúde, habitação, educação, obras e serviços urbanos.
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